Termos de Uso e Condições

Bem-vindo à Vista EMMI.

Estes Termos estabelecem as regras aplicáveis ao acesso, cadastro e utilização da plataforma Vista EMMI. Ao criar uma conta ou utilizar funcionalidades autenticadas, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos.

1. Sobre a plataforma

1.1. A Vista EMMI é uma plataforma digital voltada à experiência de comércio eletrônico. Neste momento, estes Termos disciplinam especialmente o acesso, a criação da conta e as funcionalidades disponíveis ao usuário.

1.2. Regras específicas de compra, pagamento, entrega, cancelamento, arrependimento, troca, devolução e reembolso serão acrescentadas quando esses fluxos estiverem efetivamente implementados.

1.3. Algumas funcionalidades poderão estar disponíveis apenas para usuários cadastrados. O acesso depende de conexão com a internet e dispositivo compatível.

2. Cadastro e conta do usuário

2.1. Para criar uma conta, solicitamos nome completo, endereço de e-mail e senha.

2.2. O usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados e não utilizará identidade ou informações de terceiros sem autorização.

2.3. O usuário deve preservar a confidencialidade da senha e comunicar a Loja ao identificar acesso não autorizado ou suspeita de comprometimento.

3. Regras de utilização

O usuário compromete-se a não:

utilizar a plataforma para atos ilícitos ou violar direitos da Loja, de usuários ou de terceiros;
tentar acessar contas, áreas restritas, servidores, bancos de dados ou sistemas sem autorização;
introduzir malware, interferir no serviço ou comprometer sua segurança e disponibilidade;
realizar engenharia reversa ou coleta automatizada abusiva, salvo quando permitidas pela legislação.

4. Segurança da conta

4.1. O usuário responde pelas atividades realizadas por sua conta, ressalvadas falhas imputáveis à plataforma.

4.2. A Loja poderá adotar verificações adicionais e suspender temporariamente contas com indícios de fraude, comprometimento ou utilização ilícita enquanto analisa a situação.

5. Disponibilidade

A Loja buscará manter o serviço disponível, mas poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas técnicas, fornecedores de infraestrutura, segurança ou eventos fora de seu controle razoável.

6. Propriedade intelectual

A marca, identidade visual, layouts, textos, fotografias, materiais gráficos, softwares e demais conteúdos pertencentes à Loja ou licenciados são protegidos pela legislação. O uso da plataforma não transfere direitos sobre esses elementos.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. A versão vigente é disponibilizada ao usuário durante o cadastro.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma utiliza cookies e armazenamento local necessários ao seu funcionamento. Os detalhes estão na Política de Cookies. Tecnologias opcionais só serão ativadas quando existirem e houver fundamento adequado.

9. Suspensão e encerramento

A Loja poderá restringir ou suspender contas diante de fraude, tentativa de acesso indevido, comprometimento, prática ilícita ou violação destes Termos. O usuário pode solicitar o encerramento pelo canal de atendimento.

10. Limitação de responsabilidade

A Loja não responderá por prejuízos decorrentes exclusivamente do uso indevido da conta pelo usuário, compartilhamento voluntário da senha, dados incorretos, atos ilícitos de terceiros fora de seu controle ou força maior, observada a legislação.

Nada nestes Termos exclui direitos assegurados pela legislação brasileira.

11. Alterações dos Termos

Os Termos poderão ser atualizados por mudanças nos serviços, novos fluxos comerciais, funcionalidades, legislação, fornecedores ou processos internos. Alterações relevantes poderão ser comunicadas e, quando necessário, exigir novo aceite.

12. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, preservados os direitos dos consumidores.

13. Contato

Vista EMMI — Responsável: [INFORMAR RESPONSÁVEL LEGAL]. E-mail: contato@vistaemmi.com.br.